Termos de Uso

Última atualização: 18 de novembro de 2026

Estes Termos regulam o uso da plataforma Comunidade ia BRASIL, em comunidadeiabrasil.com.br, oferecida por Fronteira Digital Serviços de Tecnologia LTDA, CNPJ 70.070.630/0001-18, com sede em Rua Pais Leme, 215 – Conj 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 (“nós”).

Ao criar uma conta, contratar um plano ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. A plataforma

A Comunidade ia BRASIL é uma comunidade online sobre inteligência artificial aplicada ao dia a dia profissional, com feed da comunidade, cursos, conteúdos, notícias, newsletter, eventos e certificados, conforme o plano contratado. Os recursos de cada plano estão descritos em Produtos e Preços e na oferta no momento da compra. A plataforma pode evoluir ao longo do tempo, preservando a essência do que foi contratado.

2. Conta

3. Planos, preços e pagamento

4. Falha no pagamento

Se a renovação não for aprovada, avisaremos você por e-mail e o seu acesso continuará por 3 dias, período em que você pode regularizar o pagamento em Configurações → Assinatura. Depois disso, a assinatura é encerrada e, quando houver plano gratuito, sua conta passa a ele.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento, sem fidelidade e sem multa, em Configurações → Assinatura. O cancelamento interrompe as próximas renovações, e você mantém o acesso até o fim do período já pago. Após o prazo de garantia do seu plano (no mínimo 7 dias), não há reembolso proporcional do período em curso.

6. Garantia de 7 dias

Em toda compra paga você tem 7 dias, a contar do pagamento, para desistir e receber o reembolso integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta solicitar em Configurações → Assinatura. O valor é estornado na forma de pagamento original e o acesso adquirido é encerrado imediatamente. Algumas ofertas podem ter prazo de garantia maior, indicado na própria oferta.

7. Regras da comunidade

Ao publicar ou interagir na plataforma, você se compromete a não:

Qualquer membro pode denunciar conteúdos, e podemos ocultar ou remover o que violar estes Termos. Você continua titular do que publica e nos autoriza, gratuitamente, a exibi-lo e armazená-lo na plataforma enquanto estiver publicado.

8. Propriedade intelectual

Cursos, materiais, marcas e o software da plataforma pertencem a nós ou aos nossos parceiros. A contratação dá a você uma licença pessoal e intransferível para acessá-los enquanto o plano estiver ativo, apenas para uso próprio. É proibido copiar, gravar, redistribuir ou revender esses conteúdos.

9. Natureza dos conteúdos

Os conteúdos têm caráter educativo e informativo e não substituem consultoria jurídica, financeira, contábil ou técnica individualizada. Parte dos conteúdos editoriais é produzida com o apoio de inteligência artificial e pode conter imprecisões; consulte sempre as fontes indicadas.

10. Indicações, recompensas, ranking e certificados

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou que apresentem indícios de fraude, com aviso por e-mail. Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, conforme a Política de Privacidade.

12. Responsabilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Não respondemos por conteúdos publicados por outros membros nem por decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável, e nunca alteram o preço de um período já pago.

14. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

15. Contato

suporte@portal.comunidadeiabrasil.com.br ou pela área de suporte da plataforma — Fronteira Digital Serviços de Tecnologia LTDA, CNPJ 70.070.630/0001-18, Rua Pais Leme, 215 – Conj 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150.